Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições regem o uso do site, estabelecendo direitos e deveres de utilizadores e responsáveis pela consultoria técnica.
27 de agosto de 2026
Uso do site
O uso do site deve respeitar estes termos, a legislação vigente e as boas práticas técnicas.
Elegibilidade
O site é destinado a utilizadores maiores de idade e capazes de assumir compromissos legais.
Menores de idade necessitam de supervisão legal.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve usar o site de forma ética, responsável e conforme a legislação.
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O utilizador é responsável por qualquer ação realizada em seu nome no site.
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Deve zelar pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de suas credenciais.
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A utilização de informações técnicas sem validação profissional é de risco exclusivo do utilizador.
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Quaisquer danos causados a terceiros por uso indevido são de responsabilidade do utilizador.
Definições
As definições a seguir esclarecem termos usados neste documento para evitar ambiguidades.
"Site" refere-se ao domínio digital acessível por www.luthreon.sbs, incluindo todas as suas páginas e funcionalidades.
"Utilizador" é toda pessoa que acede ou utiliza o site, aceitando estes termos.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos, funcionalidades e demais informações disponibilizadas no site.
"Consultoria técnica" significa recomendações, análises e sugestões não vinculativas fornecidas pelo site.
Usos proibidos
Listamos usos proibidos para garantir a segurança e a integridade do site.
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É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
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Não utilize o site para enviar, publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que infrinja leis.
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É vedada a tentativa de acessar áreas restritas sem autorização expressa dos responsáveis.
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Não é permitido copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
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O uso de ferramentas automatizadas para coleta de dados sem permissão é expressamente proibido.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
Conteúdo do utilizador
Conteúdos enviados por utilizadores podem ser removidos se considerados inadequados ou em desacordo com os termos.
Direitos sobre conteúdos
Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir conteúdos publicados pelos utilizadores.
Privacidade
Para informações sobre tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
Ver Política de PrivacidadeResolução de disputas
Buscaremos sempre resolução amigável para qualquer disputa relacionada ao uso do site.
Isenção de responsabilidade
O conteúdo do site não constitui orientação profissional personalizada. Use as informações como referência.
Aviso importante
Resultados podem variar conforme a aplicação e contexto técnico. Consulte sempre um especialista antes de mudanças relevantes.
Limitação de responsabilidade
Não garantimos ausência total de erros. O uso das informações é de responsabilidade do utilizador.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indenizar o site por danos decorrentes do uso indevido ou ilegal das informações técnicas.
Arbitragem
Eventuais disputas serão resolvidas por arbitragem, conforme as regras da Câmara de Arbitragem de Lisboa, salvo acordo diverso entre as partes.
A arbitragem não exclui direitos legais do utilizador.
Resolução online
Utilizadores podem recorrer à plataforma europeia ODR para resolução de disputas online.
Aceda à ODRLei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Os Termos podem ser alterados sem aviso prévio, visando adequação legal e melhoria dos serviços.
Divisibilidade
Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, as demais continuam válidas.
Acordo integral
Este documento constitui o acordo integral entre as partes, substituindo entendimentos prévios sobre o uso do site.
Fale connosco
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, utilize os canais de contacto disponíveis no site. Garantimos resposta em prazo razoável.
Email: content@luthreon.sbs
Telefone: +351 289594253
Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 27 de agosto de 2026
Versão: 1.0